B

Beniamine Gegle de Oliveira Chaves

Porto Velho (RO)
0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Constitucional, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(2)
B
Beniamine Gegle de Oliveira Chaves
Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC XXXXX SC XXXXX-6

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 25 anos
Quando há dúvida na ação possessória entre as partes sobre a propriedade da área sendo que o autor não provou essa propriedade a questão deve ser dirimida em ação demarcatória ou reivindicatória e não em ação possessória.
0
0

Recomendações

(1)
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
Diário · há 35 anos

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 1992

e respectivo lote 292, da Quadra 004, Setor 01, construído em alvenaria de tijolo, coberta em telhas de canal sobre estrutura de madeira, me x 240, com pátio central dcseoberto, dando para as salas...
1
0

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Porto Velho (RO)

Carregando